STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.